Resultado da busca por lei

75 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinário nº 240/2021
por adm — última modificação 17/03/2021 09h07
Altera a estrutura administrativa da secretaria municipal de educação do Município de Barrolândia/Tocantins e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 239-2021
por adm — última modificação 17/03/2021 09h04
Altera a estrutura administrativa, da secretaria municipal de assistência social do Município de Barrolândia do Tocantins e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 265 de 04 de maio de 2022.
por adm — última modificação 20/05/2022 15h00
Aprova o Hino Municipal Oficial do Município de Barrolândia/TO
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 271-2022.
por adm — última modificação 01/07/2022 15h41
Dispõe sobre CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), inscrito no CNPJ sob o nº 07.448.064/0001-07.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 259-2022.
por adm — última modificação 22/02/2022 17h33
ALTERA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 261-2022.
por adm — última modificação 22/02/2022 17h35
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O SALÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 04 de maio de 2022.
por adm — última modificação 20/05/2022 15h03
Concede Título de Cidadão Barrolandense ao advogado, professor, escritor e músico Júlio César Machado.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 001 de 13 de setembro de 2022.
por adm — última modificação 19/10/2022 15h40
Dispõe sobre a obrigatoriedade do desfile em alusão ao dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 267 de 04 de maio de 2022.
por adm — última modificação 20/05/2022 15h05
Cria o Programa de Estágio e apoio ao empresário no Município de Barrolândia/TO e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 263 de 22 de março de 2022.
por adm — última modificação 28/03/2022 14h36
Altera a estrutura administrativa e salários dos servidores da secretaria municipal de educação do Município de Barrolândia/Tocantins e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 8