Câmara de Barrolândia

Lei sobre a Família Acolhedora Aprovada pelo Legislativo é Sancionada pelo Prefeito de Barrolândia/TO: por adm — publicado 22/03/2022 — última modificação 08/10/2024 09h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Leis Ordinárias: por adm — publicado 15/12/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Moção de Aplausos: por adm — publicado 15/12/2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Normas Jurídicas: por adm — publicado 15/12/2022 — última modificação 15/12/2022 00h48
Leis, decretos legislativos, portarias, resolução, regimento interno, lei orgânica do município dentre outras.
Localizado em Processo Legislativo
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 08/02/2021 11h07
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Portal da Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 08/02/2021 11h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 08/02/2021 11h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portaria nº 001-2022.: por adm — última modificação 04/04/2022 15h44
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 8.666/1993, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO E À DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2022
Portaria nº 002-2022.: por adm — última modificação 04/04/2022 15h47
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 8.666/1993, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, E ALIANZ CONTABILIDADE, ASSESSORIA E SERVIÇOS S/S LTDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2022
Portaria nº 004-2022.: por adm — última modificação 04/04/2022 15h48
Declara a Dispensa de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/21, para a contratação de prestação de serviços especializados em manutenção o portal da Câmara.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2022

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