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Arquivo Projeto de Lei nº 267 de 04 de maio de 2022.
por adm — última modificação 20/05/2022 15h05
Cria o Programa de Estágio e apoio ao empresário no Município de Barrolândia/TO e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 268 de 09 de maio de 2022.
por adm — última modificação 20/05/2022 15h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro, destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 270-2022
por adm — última modificação 01/07/2022 15h39
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 271-2022.
por adm — última modificação 01/07/2022 15h41
Dispõe sobre CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), inscrito no CNPJ sob o nº 07.448.064/0001-07.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 272-2022.
por adm — última modificação 01/07/2022 15h42
Cria o cargo de médico veterinário da estrutura da SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 273 de 08 de agosto de 2022.
por adm — última modificação 18/08/2022 15h21
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a exposição agropecuária/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Window object code Projeto de Lei Ordinária
por adm — publicado 15/12/2022 — última modificação 15/12/2022 00h09
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária nº 269-2022
por adm — última modificação 01/07/2022 15h43
Revoga o art. 14 da Lei Municipal nº 141/2015
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 04 de maio de 2022.
por adm — última modificação 20/05/2022 15h03
Concede Título de Cidadão Barrolandense ao advogado, professor, escritor e músico Júlio César Machado.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinário nº 240/2021
por adm — última modificação 17/03/2021 09h07
Altera a estrutura administrativa da secretaria municipal de educação do Município de Barrolândia/Tocantins e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2021
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