Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde é realizada na Câmara de Barrolândia
Realizou-se nesta quarta-feira (16/02), no Auditório da Câmara Municipal de Barrolândia a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2021.
O Presidente da Câmara, Vereador Jessé Vinícius, encaminhou ofício nessa semana para a Secretária de Saúde, Lindalva Cardoso de Almeida Santos, para que a mesma realizasse a apresentação da prestação de contas.
A audiência tem como objetivo apresentar para a população todos os investimentos gerados durante o ano com os serviços públicos. A participação da população é de extrema importância para que todos estejam cientes de como são utilizadas as verbas neste setor.
A prestação de contas atende ao Artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a Saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
A Secretaria de Saúde tem por finalidade formular e fazer cumprir a política de saúde do município, em coordenação com o Conselho Municipal de Saúde. Desta forma, planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde, bem como gerir e executar os serviços de saúde do município a cargo da Prefeitura; e desempenhar outras atividades afins.
VEREADORES PRESENTES NA AUDIÊNCIA
- Vereadora Maria Raimunda;
- Vereador Josival Rocha;
- Vereador João Rodrigues;
- Vereador Marco Nery; e
- Vereadora Elimária Moura.
EQUIPE DA SAÚDE E GESTÃO PRESENTES AUDIÊNCIA
- Lindalva Cardoso de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde
- Tatiana de Oliveira - Secretária Executiva de Saúde
- Patricia Pereira Silva - Coordenadora de Imunização e ESF-02
- Elias Ferreira de Borba - Planejamento e Sistemas
- Aurélio Dias - Contador do Fundo Municipal de Saúde
- Nara Dúbia Dias Ferreira - Coordenadora da Vigilância Sanitária
- Sebastina Barros Marinho - Secretária do Conselho Municipal de Saúde