Projetos de Leis - 2022
- PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 258-2022. — por adm — última modificação 22/02/2022 17h32
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER CRÉDITO TRIBUTÁRIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS.
- PROJETO DE LEI Nº 259-2022. — por adm — última modificação 22/02/2022 17h33
- ALTERA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 260-2022. — por adm — última modificação 22/02/2022 17h34
- ALTERA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
- PROJETO DE LEI Nº 261-2022. — por adm — última modificação 22/02/2022 17h35
- ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O SALÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 262-2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. — por adm — última modificação 21/03/2022 15h48
- DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIAR ACOLHEDORA.
- Lei nº 262 de 21 de março de 2022. — por adm — última modificação 22/03/2022 15h08
- Dispõe sobre o Serviço de acolhimento Familiar, Provisório de Crianças e Adolescente em Situação de Privação Temporária do Convívio com a Família de Origem, denominado Família Acolhedora.
- Projeto de Lei nº 263 de 22 de março de 2022. — por adm — última modificação 28/03/2022 14h36
- Altera a estrutura administrativa e salários dos servidores da secretaria municipal de educação do Município de Barrolândia/Tocantins e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 264 de 22 de março de 2022. — por adm — última modificação 28/03/2022 14h37
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 265 de 04 de maio de 2022. — por adm — última modificação 20/05/2022 15h00
- Aprova o Hino Municipal Oficial do Município de Barrolândia/TO
- Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 04 de maio de 2022. — por adm — última modificação 20/05/2022 15h03
- Concede Título de Cidadão Barrolandense ao advogado, professor, escritor e músico Júlio César Machado.
- Projeto de Lei nº 267 de 04 de maio de 2022. — por adm — última modificação 20/05/2022 15h05
- Cria o Programa de Estágio e apoio ao empresário no Município de Barrolândia/TO e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 268 de 09 de maio de 2022. — por adm — última modificação 20/05/2022 15h09
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro, destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 270-2022 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h39
- Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso.
- Projeto de Lei nº 271-2022. — por adm — última modificação 01/07/2022 15h41
- Dispõe sobre CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), inscrito no CNPJ sob o nº 07.448.064/0001-07.
- Projeto de Lei nº 272-2022. — por adm — última modificação 01/07/2022 15h42
- Cria o cargo de médico veterinário da estrutura da SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
- Projeto de Lei Ordinária nº 269-2022 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h43
- Revoga o art. 14 da Lei Municipal nº 141/2015
- Projeto de Lei nº 273 de 08 de agosto de 2022. — por adm — última modificação 18/08/2022 15h21
- Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a exposição agropecuária/2022
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