-
Projeto de Lei nº 001 de 13 de setembro de 2022.
-
por adm
—
última modificação
19/10/2022 15h40
Dispõe sobre a obrigatoriedade do desfile em alusão ao dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projetos de Leis
-
Projeto de Lei nº 237-2021
-
por adm
—
última modificação
17/03/2021 09h02
Altera A Estrutura do Quadra Administrativo do Executivo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Leis - 2021
-
Projeto de Lei nº 238-2021
-
por adm
—
última modificação
17/03/2021 09h03
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de colaboradores de forma temporária.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Leis - 2021
-
Projeto de Lei nº 239-2021
-
por adm
—
última modificação
17/03/2021 09h04
Altera a estrutura administrativa, da secretaria municipal de assistência social do Município de Barrolândia do Tocantins e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Leis - 2021
-
Projeto de Lei nº 241-2021
-
por adm
—
última modificação
17/03/2021 09h12
Altera a estrutura administrativa do fundo municipal de saúde do Município de Barrolândia do Tocantins e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Leis - 2021
-
PROJETO DE LEI Nº 259-2022.
-
por adm
—
última modificação
22/02/2022 17h33
ALTERA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Leis - 2022
-
PROJETO DE LEI Nº 260-2022.
-
por adm
—
última modificação
22/02/2022 17h34
ALTERA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Leis - 2022
-
PROJETO DE LEI Nº 261-2022.
-
por adm
—
última modificação
22/02/2022 17h35
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O SALÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Leis - 2022
-
PROJETO DE LEI Nº 262-2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
21/03/2022 15h48
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIAR ACOLHEDORA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Leis - 2022
-
Projeto de Lei nº 263 de 22 de março de 2022.
-
por adm
—
última modificação
28/03/2022 14h36
Altera a estrutura administrativa e salários dos servidores da secretaria municipal de educação do Município de Barrolândia/Tocantins e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Leis - 2022
